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O Brasil na UTI e o presidente contra as medidas restritivas
Com a pandemia de Covid-19 no auge e hospitais colapsando por todo o paÃs, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em sua live de quinta-feira (18) ações contrárias à s medidas restritivas que prefeitos e governadores estão adotando para tentar frear a disseminação do novo coronavÃrus. Segundo Bolsonaro, um dos instrumentos é uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos de três governadores, que ele não especificou quem são. "Bem, entramos com uma ação hoje, ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos, que inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é estado de defesa, estado de sÃtio que só uma pessoa pode decretar: eu", disse o presidente. De acordo com o artigo 137 da Constituição, o estado de sÃtio pode ser decretado quando há "comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa" e "declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira". Já o estado de defesa, que o precede, pode ser instaurado, entre outros casos, quando o paÃs é atingido por "calamidades de grandes proporções da natureza". Folhapress
Comentários
1 - Clóvis Silva em 19/03/2021 às 10:41 disse:
E se alguém critica o governo eles processam a pessoa com base na lei da segurança nacional que é do tempo da ditadura.
E se alguém critica o governo eles processam a pessoa com base na lei da segurança nacional que é do tempo da ditadura.
2 - Roberto Cortez em 19/03/2021 às 12:40 disse:
Com relação ao comentário do Sr. Clóvis Silva, isto é verdade! Acredito que no momento da sua digitação, ele colocou "governo", em vez de Supremo Tribunal Federal - STF, a menos que tenha considerado o STF, governo paralelo. Ou, talvez ele quisesse se referir ao processo INQUISITORIAL, instalado pela Côrte para, ARBITRARIAMENTE, prender quem se opõe aos Ministros, que soltam bandidos, aà sim, COM BASE NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, onde enquadram por BLASFÊMIA, os que consideram, como na idade média, AS BRUXAS e inimigos do cristianismo. Uma pergunta: Se a Lei de Segurança Nacional é considerada esdrúxula, fora de propósito, antidemocrática, pelo Sr. Silva, qual motivo o Congresso ainda não a defenestrou? Assim o fazendo, IMPEDE, ao Juiz Alexandre de Moraes, estar enquadrado e massacrando nas masmorras, os infelizes inconfidentes modernos!
Com relação ao comentário do Sr. Clóvis Silva, isto é verdade! Acredito que no momento da sua digitação, ele colocou "governo", em vez de Supremo Tribunal Federal - STF, a menos que tenha considerado o STF, governo paralelo. Ou, talvez ele quisesse se referir ao processo INQUISITORIAL, instalado pela Côrte para, ARBITRARIAMENTE, prender quem se opõe aos Ministros, que soltam bandidos, aà sim, COM BASE NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, onde enquadram por BLASFÊMIA, os que consideram, como na idade média, AS BRUXAS e inimigos do cristianismo. Uma pergunta: Se a Lei de Segurança Nacional é considerada esdrúxula, fora de propósito, antidemocrática, pelo Sr. Silva, qual motivo o Congresso ainda não a defenestrou? Assim o fazendo, IMPEDE, ao Juiz Alexandre de Moraes, estar enquadrado e massacrando nas masmorras, os infelizes inconfidentes modernos!
3 - Clóvis em 19/03/2021 às 16:16 disse:
Para o sr. Cortez esses nazi-fascistas defensores da ditadura, e defensores dos estupros e assassinatos cometidos pelos torturadores, e defensorese dessas atitudes irracionais do governo diante da pandemia, que tentam acabar com a democracia para que uma ditadura possa matar mais de 170 mil. Será que acham que 170 mil mortes é pouco? Querem ditadura para matarem muito mais. Para o sr. Cortez esses bandidos fanáticos, irracionais e monstruosamente cruéis e desumanos, o sr. Cortez chama esses destruidores desumanos e psicopatas de " novos inconfidentes". Quem ameaça atacar familiares de ministros do STF tem que ir pra cadeia mesmo.
Para o sr. Cortez esses nazi-fascistas defensores da ditadura, e defensores dos estupros e assassinatos cometidos pelos torturadores, e defensorese dessas atitudes irracionais do governo diante da pandemia, que tentam acabar com a democracia para que uma ditadura possa matar mais de 170 mil. Será que acham que 170 mil mortes é pouco? Querem ditadura para matarem muito mais. Para o sr. Cortez esses bandidos fanáticos, irracionais e monstruosamente cruéis e desumanos, o sr. Cortez chama esses destruidores desumanos e psicopatas de " novos inconfidentes". Quem ameaça atacar familiares de ministros do STF tem que ir pra cadeia mesmo.
4 - Roberto Cortez em 19/03/2021 às 20:29 disse:
Sr. Clóvis, desculpe-me, mas, não consegui entender a sua linha de raciocÃnio. Na minha pouca amplitude de inteligência, vários assuntos foram jogados no "liquidificador". O número que o senhor citou, se foi da pandemia, para sua atualização, a COVIDE19, no Brasil, já matou 290.500 pessoas. Fonte: Globo G1. Acredito que seja a mÃdia de sua preferência. Me perdoe não conseguir atingir a plenitude do seu pensamento. Com cordialidade.
Sr. Clóvis, desculpe-me, mas, não consegui entender a sua linha de raciocÃnio. Na minha pouca amplitude de inteligência, vários assuntos foram jogados no "liquidificador". O número que o senhor citou, se foi da pandemia, para sua atualização, a COVIDE19, no Brasil, já matou 290.500 pessoas. Fonte: Globo G1. Acredito que seja a mÃdia de sua preferência. Me perdoe não conseguir atingir a plenitude do seu pensamento. Com cordialidade.
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