ExigÃªncia de prova de vida suspensa para beneficiÃ¡rios do INSS

A CÃ¢mara dos Deputados suspendeu atÃ© o fim do ano a exigÃªncia de prova de vida de beneficiÃ¡rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por causa da crise sanitÃ¡ria provocada pela pandemia de Covid-19. O projeto foi aprovado em votaÃ§Ã£o simbÃ³lica. Como houve mudanÃ§as, volta ao Senado. O texto muda a lei da seguridade social e acrescenta dispositivo que isenta de custas e emolumentos a lavratura de procuraÃ§Ã£o pÃºblica e a emissÃ£o de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefÃcios previdenciÃ¡rios ou assistenciais administrados pelo INSS. O projeto, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), determina que os beneficiÃ¡rios farÃ£o a prova de vida anualmente, no mÃªs de seu aniversÃ¡rio. Isso deverÃ¡ ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrÃ´nico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificaÃ§Ã£o do beneficiÃ¡rio implementado pelos bancos que pagam os benefÃcios. Folhapress.