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Bolsonaro denunciado em Haia
Tribunal Penal Internacional em Haia, quarta-feira (9) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. O documento acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes no âmbito da pandemia, incluindo epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade. O Tribunal de Haia atua quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais. Sendo assim, a tramitação de ações nesse foro internacional geralmente se justifica como um último recurso, e a corte só atua se o processo não estiver sendo julgado por outro Estado. O TPI costuma aceitar somente o julgamento de crimes internacionais considerados muito graves, incluindo genocÃdio, crimes de guerra e contra a humanidade. O tratado que estabeleceu o tribunal, o Estatuto de Roma, foi adotado a partir de julho de 1998 por mais de cem paÃses, incluindo o Brasil. Fonte: Folha de São Paulo.
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