« Anterior 19/04/2022 - 06:05 Próxima »
A omissão e a conivência dos órgãos ambientais
Nosso país possui um enorme potencial em energias renováveis, em particular a energia dos ventos (energia eólica) na região Nordeste, com a qual poderá gerar energia para as atuais e futuras gerações, e assim contribuir no enfrentamento às mudanças climáticas, com a redução da emissão de gases de efeito estufa. Todavia o atual crescimento vertiginoso das instalações dos parques eólicos, nos estados nordestinos, e em Pernambuco em particular; está assentado em um modelo de expansão predatório, que não respeita o homem do campo e a natureza que o rodeia, assim contribuído para inúmeros conflitos e impactos socioambientais. Os órgãos do governo federal, estadual e municipal, que deveriam zelar e proteger o ambiente e as pessoas (segundo a Constituição Federal) se omitem, e muitas vezes são coniventes com situações que privilegiam os interesses econômicos dos empreendimentos, sem levar em conta as questões socioambientais. Locais de nascentes de água, resquícios de Mata Atlântica (“ilhas”), áreas costeiras, vegetação do bioma Caatinga, brejos de altitude, têm sido ameaçados e impactados pelos “negócios do vento”. Não se pode aceitar que o poder econômico dos grupos empresariais que estão à frente dos “negócios do vento”, exerçam um total controle das decisões, em nome de prometerem “energia limpa”(?), emprego e renda. No campo verifica-se que não são cumpridas as boas práticas socioambientais, e nem levado em conta questões fundamentais relacionadas aos direitos humanos como a saúde, o bem-estar dos moradores das áreas rurais; e os direitos da natureza com sua proteção e conservação ambiental, respeitando seus limites. Não somos contrários à energia eólica, e nem a outras fontes renováveis de energia, mas é necessária uma maior transparência nas relações que envolvem o arrendamento e compra da terra, o respeito a legislação vigente, a proteção e conservação ambiental nas fases de implantação dos empreendimentos. Importante não é somente garantir uma maior segurança energética, mas também respeitar o modo de vida das populações rurais e a saúde ambiental. Pernambuco, assim como outros estados nordestinos, tem dado um péssimo exemplo de como não se deve proceder com relação a utilização das fontes renováveis de energia. Chegando assim a comprometer as excelentes vantagens intrínsecas destas fontes energéticas (Sol e vento). É a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) que tem a missão institucional de “assegurar a realização de políticas públicas ambientais e sustentabilidade, defendendo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e equânime, promovendo a preservação, conservação, recuperação dos ecossistemas e qualidade de vida para todas as gerações. ” A esta secretaria cabe, entre suas competências, a de executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à fiscalização ambiental. Um dos lamentáveis equívocos cometidos no processo de licenciamento ambiental para complexos eólicos ( e também usinas solares) é considerar que as fontes renováveis de energia são “limpas” (https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576649-energia-eolica-nao-e-limpa), e assim de baixo impacto ambiental. Desta forma acabam isentando o empreendedor de apresentarem avaliações mais pormenorizadas sobre a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente pelo empreendimento. A exigência atual é o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para a implantação de parques eólicos. Insuficiente para atender os requisitos dos projetos eólicos. Pesquisas e estudos realizados nos últimos anos pelas universidades públicas nordestinas (em especial a UFC, UFPE, UFCG, UFBA, UFRN), centros de pesquisas, Observatório da Energia Eólica da UFC, organizações não governamentais, dioceses, tem apontado vários impactos provocados no meio ambiente, e que afetam as pessoas que vivem próximas aos empreendimentos. Em Pernambuco, no bioma Caatinga, é onde se localiza as pessoas mais atingidas diretamente pelos “negócios do vento”. É onde vivem os agricultores familiares, e as populações originárias. Todavia, tais impactos têm uma abrangência global. Por ex., o desmatamento para instalação dos equipamentos/aerogeradores, e para a construção de estradas de acesso; afetam o aquecimento global, e assim todo o planeta. Heitor Scalambrini Costa. Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco 


Comentários
Fotos com mais de 20 dias nao podem ser comentadas.
/firminocaetanojunior
Sobre * firminocaetanojunior
Recife - PE

Presentear FlogVIP
Denunciar

Últimas fotos

27/04/2023


27/04/2023


27/04/2023


26/04/2023


26/04/2023

« Mais fotos


Feed RSS