Nova autorizaÃ§Ã£o de viagens para Europa serÃ¡ exigida em 2023

Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autorizaÃ§Ã£o de entrada para turistas nos paÃses da UniÃ£o Europeia (UE), chamado de Sistema de InformaÃ§Ã£o e AutorizaÃ§Ã£o de Viagens Europeu (Etias, na sigla em inglÃªs), passaria a valer em 2021. ApÃ³s vÃ¡rios adiamentos, a data prevista passou de maio para novembro de 2023. Pessoas de ao menos 60 paÃses, incluindo o Brasil, deverÃ£o solicitar a autorizaÃ§Ã£o eletrÃ´nica para entrada nos paÃses do chamado EspaÃ§o Schengen. Mas nem todos os paÃses que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as mesmas regras, por enquanto, para recebimento de viajantes. O Etias serÃ¡ exigido para quem viajar a turismo - com permanÃªncia de atÃ© 90 dias em um perÃodo de 180 dias. Ou seja, depois de retornar ao paÃs de origem, serÃ¡ preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar Ã Europa. Vale lembrar que paÃses nos quais Ã© exigido o visto de entrada nÃ£o terÃ£o acesso ao formulÃ¡rio eletrÃ´nico. No caso do Brasil, por exemplo, sÃ³ quem pretende viajar para trabalhar ou estudar deverÃ¡ providenciar um visto especÃfico para cada situaÃ§Ã£o. Segundo a UniÃ£o Europeia, o Etias nÃ£o se trata de um visto. A autorizaÃ§Ã£o poderÃ¡ ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada trÃªs anos. Caso o passaporte expire, serÃ¡ preciso renovÃ¡-la. O objetivo da medida Ã© reforÃ§ar a seguranÃ§a do bloco ao verificar informaÃ§Ãµes relevantes de turistas de paÃses isentos de visto para entrada na UniÃ£o Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas tÃªm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigraÃ§Ã£o decide se dÃ¡ ou nÃ£o a autorizaÃ§Ã£o de entrada ao verificar a documentaÃ§Ã£o apresentada. O tempo de preenchimento serÃ¡ de, no mÃ¡ximo, dez minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serÃ£o processados automaticamente. Caso o sistema identifique um problema, os dados serÃ£o verificados manualmente e a decisÃ£o deve ser tomada em atÃ© quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverÃ¡ ser justificada e o requerente terÃ¡ o direito de recorrer da decisÃ£o. As informaÃ§Ãµes sÃ£o do jornal O Estado de S. Paulo.